| Janela Única Portuária já chega a todos os portos |
Depois de implantado nos três maiores portos nacionais, o processo Janela Única Portuária vai chegar à totalidade dos portos comerciais nacionais, na sequência de um protocolo que será assinado nesta segunda-feira entre todos os intervenientes.
Os signatários são a Direção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, as administrações dos portos de Viana do Castelo, de Aveiro, da Figueira da Foz, de Setúbal e Sesimbra, da Região Autónoma da Madeira, da Terceira e Graciosa, do Triângulo e do Grupo Ocidental, das Ilhas de São Miguel e Santa Maria e o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos.
O Protocolo será homologado pelo Secretário dos Transportes, Correia da Fonseca, pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques e pela Secretária Regional do Turismo e Transportes do Governo da Região Autónoma da Madeira, Conceição Almeida Estudante.
A Janela Única Portuária é sustentada em procedimentos simplificados, harmonizados e em suporte electrónico, disponibilizando um único contacto para a interacção com um nó onde a informação é colocada uma só vez e chega a todas as entidades que prestam serviço naquele nó, quer no que respeita ao meio de transporte, quer à mercadoria, obtendo-se as respectivas respostas pelo mesmo canal.
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